Estudos estão em consulta pública e os valores ainda podem mudar
O governo decidiu aumentar em até 11 vezes o aluguel a ser pago por terminais portuários que serão licitados em Santos. Os novos valores constam nos estudos realizados pela SEP (Secretaria Especial dos Portos) divulgados na semana passada para a concorrência de 11 novos terminais previstos ainda para este ano. Segundo a SEP não haverá aumento de custos, porque o critério de menor tarifa “vai corrigir os valores abusivos cobrados atualmente”.
No mercado, a interpretação é que o governo está compensando com o aumento do aluguel a perda de arrecadação que era obtida na concorrência, com a outorga. Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo estava cancelando a cobrança de outorga nas concessões portuárias, para reduzir os preços aos usuários.
No mercado, a interpretação é que o governo está compensando com o aumento do aluguel a perda de arrecadação que era obtida na concorrência, com a outorga. Em dezembro do ano passado, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo estava cancelando a cobrança de outorga nas concessões portuárias, para reduzir os preços aos usuários.
Segundo levantamento do setor, um terminal de carga geral que pagava aluguel de R$ 77 mil por mês vai pagar R$ 797 mil. Num outro, de líquidos, o valor passou de R$ 1,4 milhão para R$ 6 milhões. No mais importante terminal de grãos, na Ponta da Praia, o aluguel passará de R$ 754 mil para R$ 3,8 milhões.
Segundo os estudos, haverá dois critérios para a escolha dos vencedores: os terminais de contêineres e carga geral serão escolhidos pela menor tarifa ao usuário; nos outros terminais (grãos e líquidos), a escolha será por quem oferecer maior capacidade de movimentar cargas. Nesses casos, o preço será livre.
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