terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Secex simplifica exportações feitas por Sistema Geral de Preferências


Secex simplifica exportações feitas por Sistema Geral de Preferências

Simplificação beneficiará vendas para União Europeia, Rússia, Japão, Suíça, Turquia e Noruega

Brasília (23 de novembro) – Foi publicada hoje a Portaria n° 43/12 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que simplifica as exportações para os países que outorgam para o Brasil o Sistema Geral de Preferências (SGP) e que exigem o Formulário A (Form A), para a obtenção da preferência tarifária pelos produtos de origem brasileira. Atualmente, União Europeia, Rússia, Japão, Suíça, Turquia e Noruega outorgam SGP com a utilização do Formulário A.

Pela nova portaria, três documentos não serão mais necessários para o exportador solicitar a emissão do Formulário A para exportar seus produtos ao amparo do SGP. Serão dispensadas as apresentações do Registro de Exportação (RE), do Conhecimento de Embarque e da Declaração de Transporte. Os documentos necessários serão apenas a Fatura Comercial e a Declaração de Origem do Fabricante. Além disso, as três vias do Formulário A passarão a ser iguais, com a eliminação de campos nas vias do emissor e do exportador.

A simplificação foi feita com base em consulta pública realizada pela Secex. O diretor do Departamento de Negociações Internacionais da Secex, Daniel Godinho, explica que o objetivo foi atender ao exportador brasileiro, sem, contudo, perder o controle sobre a origem do produto, condição necessária para a concessão do benefício tarifário do SGP. “Trabalhamos para reduzir ao máximo as exigências necessárias nesse processo para que o exportador seja mais competitivo nesses mercados”, afirmou.

A portaria ainda estabelece que o Banco do Brasil, entidade que emite o Formulário A, terá o prazo máximo de até quatro dias para fazê-lo, atendendo à solicitação do setor privado brasileiro de conferir maior previsibilidade a essas operações.

Cabe ressaltar que o transporte direto é condição exigida pelas autoridades outorgantes do SGP e como a rota de transporte, que consta no Conhecimento de Embarque da mercadoria, não será mais checada pelo Banco do Brasil, o descumprimento dessa condição será de inteira responsabilidade do exportador. Como regra geral, a emissão do Certificado de Origem do Formulário A deverá ocorrer na data do embarque da mercadoria. Portanto, qualquer divergência entre a data do Conhecimento de Embarque e a data que consta no Formulário A, também será de inteira responsabilidade do exportador.

A portaria entrará em vigor após trinta dias de sua publicação, prazo necessário para os ajustes e adequações nos sistemas das empresas e do Banco do Brasil. As empresas que possuem o formulário antigo poderão continuar a utilizá-lo por até seis meses a partir da edição da portaria, com a ressalva de que estarão desobrigadas de preencher os campos de 11 a 14 das vias II (emissor) e III (exportador) do Formulário A.
Os novos documentos já estão disponíveis na página eletrônica do Banco do Brasil (www.bb.com.br/comex >> Formulários >> Certficado Form A >> Modelo DOF - Declaração de Origem do Fabricante) ou na Portaria SECEX nr. 43/2012, Anexo XXIV, Capítulo III (www.mdic.gov.br)

Lembramos também que a partir de 04/01/2013 houve alteração na tabela de tarifas conforme abaixo (vide www.bb.com.br/docs/pub/trf/tarifasPJ.pdf).

Serviços de Comércio Exterior – Exportação

- Certificado de Origem - qualquer tipo / Certificado de Autenticidade do Tabaco - Tarifa de 0,10%  - Percentual sobre o valor do documento em Reais (mínimo R$ 39,42 e máximo R$ 131,38). Taxa do Dólar (USD) utilizado para conversão: Comercial/ venda / dia da emissão do documento.
- Certificado - duplicata, cancelamento ou substituição Pedido 11,30

Atenciosamente,

Equipe de Consultoria
BANCO DO BRASIL S/A
Diretoria de Negócios Internacionais - DININ
Gerência Regional de Apoio ao Comércio Exterior -Gecex São Paulo III (SP)
Endereço: Av. Dr. Altino Arantes 1297, Vila Clementino - São Paulo/SP

Siscoserv, será que vai pegar?



No Brasil não é raro existirem normas que não pegam, porém, todos devem ter muito cuidado neste tipo de aposta, ainda mais quando vemos, dia após dia, a voracidade arrecadatória do Governo Federal, seja para compensar seus gastos, por vezes, descontrolados ou para manter seus programas intitulados “bolsa”, que se proliferam sempre sob o manto do assistencialismo.
A obrigação de se informar todas as transações envolvendo serviços do ou para exterior, batizada sob o pomposo, e difícil de gravar, nome de Serviço Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variação no Patrimônio, ou, simplesmente, SISCOSERV, parece ser uma destas normas em que várias pessoas e/ou empresas estão apostando que não vai pegar.
Aos descrentes é bom que ponham suas barbas de molho, pois, a “coisa” já está funcionando, em que pese as prorrogações para aplicação de multas que, diga-se de passagem, são bastante pesadas.
Nós que militamos na área de Comércio Exterior, temos notado que não se vem dando a devida atenção à esta nova obrigação, assim como parece não estarem entendendo sua amplitude, posto que, em verdade, é bastante complexa, a tal ponto de nós mesmos já termos participado de palestras e termos visto que os palestrantes, por vezes, não nos deram respostas convincentes e isto é fato, haja vista que o próprio Governo já está na 4ª edição do Manual do Siscoserv.
A teor do acima e para exemplificar algumas, das muitas, situações que trazem a obrigatoriedade dos registros no SISCOSERV citamos:
  • Contratação de serviços de montagem ou reparo de equipamentos, com vinda ou envio de técnicos, desde que não incluídos na compra das máquinas e/ou equipamentos;
  • Recebimento ou pagamento de comissões à qualquer título;
  • Recebimento de valores por serviços prestados no Brasil, por exemplo por Operadores Portuários, desde que suportados por pessoa física ou jurídica localizada no exterior;
  • Despesa de alimentação, estada, transporte de pessoas enviadas ou vindas do exterior para execução de serviços, análises, etc., comumente chamados de reembolsos.
Em fim, a lista é enorme e todos devem ter em mente que para definir a obrigação de registro no SISCOSERV basta que se respondam afirmativamente as três pergunta abaixo, repetimos, se a resposta a alguma delas for negativa não haverá a obrigatoriedade aqui comentada.
  • Há dois pólos? (Um no Brasil e outro no Exterior)
  • Há fluxo financeiro? (Envio ou recebimento de valores)
  • Há fluxo de serviço, intangíveis e outros?
Acreditamos que todos devem se inteirar da matéria pois para aquilo que não tem remédio, remediado está, e amanhã não se poderá alegar o desconhecimento da Lei, posto estar ela publicada, fato este mais do que necessário para impor a obrigação a todos.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

28 de Janeiro – Dia do Comércio Exterior


 

2005-0051
Por Carlos Araújo
Em 28 de janeiro de 1808, Dom João VI endereçou ao Conde da Ponte, João de Saldanha da Gama de Melo e Tôrres — governador da capitania da Bahia — a carta declarando abertos os portos brasileiros às nações amigas, embora em caráter provisório.
Na carta, que deu liberdade ao comércio do Brasil colônia, o Príncipe Regente ordenou a abertura dos portos a todas as mercadorias transportadas por navios de seus vassalos e de estrangeiros de nações amigas; estabeleceu o pagamento de direitos por entrada (precursor do imposto de importação) de 24%, com exceção dos vinhos, aguardentes e azeites doces, sujeitos ao pagamento em dobro dos “direitos” até então pagos, e liberou a exportação de mercadorias coloniais, com exceção do pau-brasil e outros produtos estancados, por navios de seus vassalos e de estrangeiros de nações amigas, para todos os portos que lhes aprouvesse.
Em um mundo globalizado e crescentemente interligado — econômica, comercial e culturalmente —, em que o comércio exterior cada vez mais ganha importância, cabe refletir sobre o que queremos e precisamos fazer para que a abertura dos portos brasileiros seja perene e atenda à necessidade e aos anseios de um Brasil desenvolvido, com crescimento econômico consistente e auto-sustentável, que permita desenvolvimento social acelerado e equânime, sem que tenhamos que esperar mais 200 anos.

comércio exterior é uma atividade econômica regulada, no plano interno, pelos estados-nacionais, e no plano internacional, por um sem-número de acordos comerciais, tarifários, de transporte, etc. De certa forma no Brasil, este tipo de atividade vem crescendo a cada dia que passa. Uma das principais fontes de rentabilidade do comércio exterior brasileiro é no setor de agronegócios.
E nesse dia, a ROCHA ASSESSORIA parabeniza a todos os profissionais que atuam na área de Comércio Exterior.
Fonte: AEB, Wikipédia

Porto de Santos supera movimentação prevista para 2012


Milho, soja, álcool e cargas conteinerizadas movimentadas determinaram o crescimento de 7,6%


O Porto de Santos totalizou no ano passado um volume de 104.543.783 toneladas, 7,6% acima do registrado em 2011 (97.170.308 toneladas). O resultado superou o previsto pela empresa, de 103 milhões toneladas, apesar do cenário de crise internacional.
Foram relevantes para essa performance os aumentos verificados nos embarques de milho (119,4%) e de soja em grãos (14,8%), refletindo a conjunção de safras nacionais excepcionais e a manutenção dos preços internacionais em patamares elevados, em decorrência de quebras de safras em importantes países produtores.
As exportações por Santos totalizaram 71.952.023 toneladas e as importações 32.591.760 toneladas. Os sólidos a granel atingiram 50.798.166 toneladas, os líquidos a granel 15.707.583 toneladas e a carga geral 38.038.034 toneladas. Por duas vezes em 2012 a movimentação de cargas, no mês, suplantou a marca de 10 milhões de toneladas e estabeleceu nove novos recordes mensais.
Nessa modalidade, os destaques ficaram com o açúcar (16.781.676 toneladas, granel e sacaria), complexo soja (13.657.425 toneladas) e o milho (10.026.576 toneladas). O volume exportado de soja em grãos superou as expectativas e se manteve, no ano passado, em torno de 11.212.835 toneladas, um crescimento em torno de 14,8% em relação a 2011. Em torno de 80% desse volume teve como destino a China, que concentra o maior parque industrial de esmagamento do produto.
O açúcar ainda é o produto mais movimentado através do complexo santista. Devido ao atraso no escoamento da safra, provocado por chuvas intensas que comprometeram tanto a colheita quanto as operações de embarque, ocorreu uma redução em torno de 0,9% no volume efetivado em 2012. A intensificação dos embarques verificada nos últimos meses do ano, reduziu a queda no volume total.
Entre os granéis líquidos destacaram-se o álcool (2.123.054 toneladas) e o óleo diesel e gasóleo ( 1.847.264 toneladas), com aumentos de, respectivamente, 63,0% e 12%. O desempenho do álcool foi o melhor desde 2008, quando foram embarcados 2.744.973 toneladas. Essa performance se deve a um maior acesso do produto ao mercado norte-americano, após a queda, no final de 2011, de medidas protecionistas que os EUA adotaram. Dados do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) mostram que foram exportadas por Santos 1.469.482 toneladas do produto para os EUA, que correspondem a um crescimento de 198,1% em relação ao realizado no mesmo período de 2011 (493.016 toneladas).
A carga conteinerizada foi o carro chefe da carga geral, atingindo 33.342.714 toneladas ou 3.171.685 Teus (unidade de medida equivalente a um contêiner de 20 pés). Na movimentação de veículos constatou-se queda de 27,7% nas exportações e de 17,4% nas importações.

Atracaram no Porto de Santos 5.595 embarcações no ano passado, representando uma queda de 4,7% em relação a 2011. Enquanto o número de embarcações vem decrescendo a tonelagem de cargas movimentadas aumenta, por conta da operação de navios de maior porte, decorrente da dragagem de aprofundamento do canal de navegação. Com isso o porto registrou um aumento de 12,22% da carga consignada (tonelagem média por navio), chegando a 19.732 t/navio, contra 17.584 t/navio em 2011.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Alfândega do Porto de Santos abre as portas para a população

 A Receita Federal iniciará, no próximo dia 28, o projeto "Conheça a nossa Aduana". O objetivo é mostrar aos contribuintes, por meio de visitas, o trabalho desenvolvido pelos servidores nos portos e aeroportos de todo o país. Na Alfândega do Porto de Santos, os visitantes poderão conhecer o Museu de Produtos Contrafeitos. As vagas para o passeio são limitadas e necessitam de agendamento prévio.

A população poderá conhecer, também, as unidades aduaneiras localizadas nos portos secos da Capital e de Santo André, aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, e Viracopos, em Campinas, e no Serviço de Controle de Remessas Postais Internacionais (Serpi), que concentra as encomendas internacionais postadas nos Correios. Em Santos, as visitas acontecem no dia 28. O agendamento é feito por meio do telefone (13) 3208-2007. O horário de atendimento é das 8h30 às 12h e das 14h às 17h.

Fonte: A Tribuna On-line

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Segunda semana de janeiro tem corrente de comércio de US$ 8,932 bilhões


Segunda semana de janeiro tem corrente de comércio de US$ 8,932 bilhões

Exportações tiveram ala de 7,4% em relação à primeira semana do ano



Com cinco dias úteis, a segunda semana de janeiro de 2013 teve corrente de comércio (soma das exportações e importações) de US$ 8,932 bilhões, com média diária de US$ 1,786 bilhões. No período, houve déficit de US$ 878 milhões, representando a diferença entre as exportações (US$ 4,027 bilhões, com média diária de US$ 805,4 milhões) e as importações (US$ 4,905 bilhões, com média por dia útil US$ 981 milhões).
Em relação às vendas externas, houve acréscimo de 7,4% em relação à média de US$ 750 milhões da primeira semana de janeiro, devido ao incremento nas exportações de produtos manufaturados (12,9%) em razão, principalmente, de automóveis de passageiros, açúcar refinado, óxidos e hidróxidos de alumínio, torneiras e válvulas, autopeças e óleos combustíveis. As exportações de produtos básicos também tiveram acréscimo (12,7%) devido ao desempenho das vendas de minério de ferro, petróleo, carne de frango e minério de cobre. Já as exportações de semimanufaturados caíram (-16,4%) por conta de açúcar em bruto, celulose, semimanufaturados de ferro ou aço, couros e peles e ferro-ligas.
As importações, pela média diária, tiveram aumento de 25,2% sobre a primeira semana de janeiro. Resultado, principalmente, dos gastos com combustíveis e lubrificantes, equipamentos mecânicos, equipamentos elétricos e eletrônicos, químicos orgânicos e inorgânicos, farmacêuticos e produtos siderúrgicos
Nos oito dias úteis de janeiro, as exportações somaram US$ 6,277 bilhões, com média diária de US$ 784,6 milhões. Pela média, foi registrado crescimento de 6,9%, em relação ao resultado de janeiro do ano passado (US$ 733,7 milhões).
No acumulado do mês, cresceram as vendas das três categorias de produtos: semimanufaturados (10,5%), por conta de ferro fundido, ouro em formas semimanufaturadas, celulose, açúcar em bruto e semimanufaturados de ferro e aço; básicos (7,2%) em razão, sobretudo, das vendas de milho em grãos, trigo em grãos, minério de cobre, carne bovina, e minério de ferro; e manufaturados (5,5%) devido ao desempenho das vendas de  torneiras e válvulas, etanol, suco de laranja congelado, óxidos e hidróxidos de alumínio, suco de laranja não congelado, laminados planos de ferro ou aço, automóveis de passageiros e açúcar refinado. Em relação a dezembro de 2012, a média diária das exportações caiu 20,5 % (de US$ 987,5 milhões para US$ 784,6 milhões). Houve redução das vendas das três categorias de produtos: básicos (-27%), manufaturados (-19,1%) e semimanufaturados (-8,2%).
Já as importações, nas duas primeiras semanas de janeiro, atingiram o valor de US$ 7,255 bilhões, com média diária de US$ 906,9 milhões. Foi registrado um aumento de 14,3% em comparação com a média por dia útil alcançada em janeiro de 2012 (US$ 793,1 milhões). No comparativo com dezembro passado (US$ 875 milhões), o crescimento da média diária das importações foi de 3,6%.
Os produtos que mais contribuíram para o acréscimo, em relação a janeiro de 2012, foram os das indústrias químicas (67%), cereais e produtos de moagem (48,1%), produtos farmacêuticos (39,4%), combustíveis e lubrificantes (39,3%), e fibras sintéticas e artificiais (30,7%). Já em relação a dezembro passado, houve aumento das compras de equipamentos elétricos e eletrônicos (40,2%), produtos diversos das indústrias químicas (33,3%), fibras sintéticas e artificiais (29,3%), e plásticos e obras (27,3%).

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

Porto de Santos bate novo recorde e amplia liderança na balança comercial


Operação de cargas em Santos alcança sua maior marca para novembro

O Porto de Santos registrou em novembro a maior movimentação já verificada para esse mês, apontando crescimento de 18,3% em comparação ao realizado em novembro de 2011. Com total de 8,950 milhões de toneladas, o bom desempenho deveu-se, principalmente, à forte demanda de exportação que atingiu elevado incremento de 30,2% no mensal, enquanto as importações mais uma vez registraram redução, com 2,7% de variação.
Os números do mês contribuíram para ampliar o índice de crescimento do total acumulado para 7,2%, projetando o fechamento de 2012 com 103,274 milhões de toneladas. As exportações, com 68,86% de participação, atingiram aumento de 13,7% no período, compensando as recorrentes quedas do total importado, que fechou os onze meses com 4,8% a menor em relação ao ano anterior.
O açúcar foi a carga de maior movimentação, representando quase 20% do total mensal e de 16% no acumulado. No mês, o açúcar registrou crescimento de 33,6%, atingindo 15,433 milhões de toneladas. Dentre os principais produtos de exportação, o milho atingiu o maior índice de crescimento com variação de 377,8% no mês e de 96,9% no acumulado que já alcançou 8,508 milhões de toneladas.
Quanto às importações, dentre os principais produtos, o destaque positivo foi o minério de ferro que acusou alta de 28,7% no acumulado do ano, com a expressiva marca de 1,080 milhão de toneladas descarregadas.
As operações com contêineres mantiveram a tendência de crescimento com a marca de 6,5% de variação no acumulado, registrando o total de 2,895 milhões teu, respondendo por 30,426 milhões de toneladas, o que representa quase 32% de toda movimentação.
As atracações de navios chegaram a 5.108, registrando redução de 4,1%, o que representa um aumento de 9,92% na consignação média da carga (média da tonelagem transportada por embarcação), um dos reflexos da maior profundidade do canal de navegação.
Na balança comercial, o Porto de Santos se destaca com crescimento de 2,58% no total movimentado com o mercado externo, alcançando a marca de US$ 111,3 bilhões até novembro, além de ampliar sua participação de 24,6% para 26%, ocupando a liderança cada vez mais isolada dentre os demais portos e modais no país. O forte desempenho de Santos é ainda mais significativo quando se verifica redução de 3,01% do total nacional da balança comercial.

sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

China se torna a principal origem das importações brasileiras


balança comercial brasileira em 2012 revelou que a China ultrapassou os Estados Unidos e é a principal fonte de importações brasileiras. Nunca antes na história deste País isso havia acontecido. O Brasil adquiriu US$ 34,2 bilhões em produtos chineses nos últimos doze meses, valor superior aos US$ 32,6 bilhões enviados aos Estados Unidos. Na sequência aparecem os produtos comprados da Argentina (US$ 16,4 bilhões), da Alemanha (US$ 14,2 bilhões) e da Coreia do Sul (US$ 9,1 bilhões).

China é a economia de mais rápido crescimento em todo
o mundo e vira maior parceira comercial do Brasil
Entre os principais mercados de destino das exportações brasileiras, a China permanece, de longe, como a principal compradora, com a aquisição de produtos no total de US$ 41,2 bilhões. A balança entre os dois países, portanto, pende positivamente para o lado brasileiro. Estados Unidos e Argentina vêm a seguir. Destaque para o alto valor das exportações brasileiros para os Países Baixos (US$ 15 bilhões), especialmente porque oPorto de Roterdã é a principal porta de entrada de mercadorias para toda a Europa.
Os números totais do comércio exterior brasileiro em 2012, contudo, não superaram os de 2011. A corrente de comércio registrada nos últimos doze meses foi de US$ 465,7 bilhões, enquanto em 2011 o acumulado foi de US$ 482,2 bilhões.
Foto: Bruno Merlin/Arquivo Portogente
Grande parte dos produtos manufaturados são exportados via contêiner
De positivo, apenas que a queda da corrente foi menor entre os produtos manufaturados (-1,7% em relação ao ano anterior), que têm maior valor agregado e garantem mais divisas para o País. A queda entre os semimanufaturados e básicos foi, respectivamente, de 8,3% e 7,4%.

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

A Operação Porto Seguro e o Porto de Santos: muito a investigar (ainda)


Está mais evidente, a cada dia que passa, que existem muitas situações a serem investigadas no Porto de Santos, administrado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Há um material farto para análise se assim o quiser a Polícia Federal que, aliás, já mostra a ponta desse “iceberg” com aOperação Porto Seguro. Mas é necessário que se avance. Sugerimos à PF, portanto, analisar com olhos de lupa as licitações realizadas pela Codesp.
Leia tambémDiretores da Codesp não podem ficar de fora da Operação Porto Seguro
Leônidas e Pedro Brito são peças essenciais para pente fino da PF na Operação Porto Seguro
Devassa também no acordo entre Libra Terminais e Codesp?

É o caso do edital de nº 15/2011, revogado em 09/08/2012, e reeditado com oAviso de Licitação nº 09/2012, em 7/08/2012, onde para comprovar conhecimento técnico as empresas devem apresentar 20 atestados, sendo que apenas dois se referem a trabalhos semelhantes. Os outros 18 lembrammúsica de Sérgio Porto, "laiá, laiá, laiá, o bode que deu vou te contar". A licitação é para prestação de serviços de execução do Plano de Monitoramento das Atividades de Dragagem na Área de Disposição Oceânica de Material Dragado do porto santista e suas regiões adjacentes, pelo prazo de 12 meses.
Há, ainda, as concorrências de números 02 e 05 de 2012, que permancem sem decisões das comissões julgadoras respectivas.
Conforme observado na Gazeta deste Portogente em 27 de dezembro, “tem carne embaixo do angu” no processo licitatório de obras de melhoria e reforço de cais santista, que se arrasta de forma inexplicável à luz da transparência. Por isso, causa estranheza a displicência com que esses fatos vêm sendo tratados pelo Governo Federal. Será que querem “fingir” a indisfarçável conexão entre a Codesp e as descobertas da operação da PF?

Texto publicado em 03/01/2013 - 06:11 - PortoGente.