quarta-feira, 26 de junho de 2013

Superávit comercial alcança US$ 1,649 bilhão em junho

Exportações crescem 11,1% no mês e importações tem resultado 8,6% maior que ano passado


Na terceira semana de junho, a balança comercial brasileira registrou US$ 1,294 bilhão de superávit, com desempenho médio diário de US$ 258,8 milhões. A corrente de comércio somou US$ 10,806 bilhões, com resultado médio por dia útil de US$ 2,161 bilhões.
As exportações brasileiras no período foram de US$ 6,050 bilhões, resultado 20% acima da média de US$ 1,008 bilhão, verificada até a segunda semana do mês. Neste comparativo, houve aumento nas exportações de produtos manufaturados de 92,8%, com destaque para plataforma para extração de petróleo, aviões, etanol, veículos de carga e açúcar refinado.
Cresceram também em 0,3% as vendas de produtos semimanufaturados com exportações maiores de semimanufaturados de ferro e aço, ouro em forma semimanufaturada, óleo de soja e catodos de cobre. Por outro lado, decresceram as vendas produtos básicos em -19,3%, por conta de soja em grão, carne de frango, bovina e suína, farelo de soja, e petróleo em bruto.
As importações, na semana, foram de US$ 4,756 bilhões, com retração de 2,2% sobre a média até a segunda semana de US$ 972,2 milhões. Houve também queda nos gastos com equipamentos mecânicos, aparelhos eletroeletrônicos, veículos automóveis e partes, químicos orgânicos e inorgânicos, e adubos e fertilizantes.
De janeiro até a terceira semana de junho, a corrente de comércio totalizou US$ 222,577 bilhões, com aumento de 3,5% sobre a média do mesmo período de 2012. Nos 118 dias úteis de 2013, a balança comercial registra déficit de US$ 3,745 bilhões, no mesmo período em 2012 havia superávit de US$ 6,325 milhões.
No acumulado do ano, as exportações alcançaram US$ 109,416 bilhões, resultado 1,2% abaixo do verificado no mesmo período de 2012. Já as importações tiveram resultado 8,6% maior que ano passado. Em 2013, as compras brasileiras no mercado externo chegam a US$ 113,161 bilhões.


terça-feira, 25 de junho de 2013

Camex reduz imposto de importação de 199 bens de capital

Duas resoluções foram publicadas com alteração de 2% nas alíquotas do imposto


Duas resoluções reduzindo o imposto de importação foram publicadas pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) no Diário Oficial da União nessa segunda (24). A redução foi para 199 bens de capital e de informática, todos na condição de ex-tarifários. A Resolução Camex 45 altera para 2% as alíquotas do imposto sobre 11 bens de informática e telecomunicação. A Resolução Camex 46 também fixou 2% às alíquotas do tributo para 188 bens de capital. A vigência da redução temporária do imposto para esses produtos vai até 31 de dezembro de 2014.

Essa última resolução também prorrogou, até 31 de outubro de 2013, o prazo de vigência da condição de ex-tarifário para combinações de máquinas para regeneração de calor, classificadas no NCM 8419.89.99. A norma ainda revogou da condição de ex-tarifário guindastes hidráulicos auto propelidos classificados no NCM 8426.41.90.




segunda-feira, 17 de junho de 2013

MP dos Portos Secos começa a ser avaliada na Câmara

Medida Provisória trata da reestruturação da organização dos recintos nos chamados portos secos


Passadas as discussões acaloradas da votação da MP 595, a Câmara dos Deputados voltará a analisar uma Medida Provisória que impactará no setor portuário. Desta vez trata-se da MP 612/2013, que propõe a reestruturação do modelo jurídico de organização dos recintos aduaneiros de zona secundária, especialmente nos chamados portos secos.
O projeto trata ainda da forma de custeio da fiscalização aduaneira executada pela Receita Federal. Há sete anos tenta-se eliminar a obrigatoriedade de licitação para a criação de Portos Secos no Brasil.
Há hoje, no país, 67 portos secos em pleno funcionamento – 25 deles (37% do total) só no estado de São Paulo. Destes, apenas quatro não passaram por processos licitatórios e já foram instituídos pela nova condição (autorização da Receita Federal). Eles foram abertos em 2006, quando a MP 320 (que caducou, à época, no Senado) introduziu, pela primeira vez, o livre investimento no setor, sem o aval da União.
Desta vez, o relator da matéria, deputado federal Vicente Cândido (PT-SP), prevê mais diálogo e transparência nos debates sobre o assunto. Ao menos duas audiências públicas com empresários e usuários desses recintos alfandegados estão previstas para ocorrer até o fim do próximo mês, diz ele. “A MP faz parte do plano de facilitação de investimentos, previsto pela presidente Dilma Rousseff”, explica. A preocupação do deputado, porém, está na capacidade da máquina pública e dos órgãos reguladores de atender a possível alta demanda a partir da aprovação do texto.
Em cada instalação, há a necessidade de ter pelo menos três ou quatro fiscais (auditores ou analistas) da Receita Federal. “Acredito na aprovação (da MP), mas prevejo problemas estruturais. Precisamos de mais servidores”.
Além de autorizar o funcionamento dos Portos Secos, a Receita é responsável por fiscalizá-los e garantir a efetividade para que foram criados. Até então, eles eram implantados a partir de uma licitação feita pela União, que utilizava um terreno previamente escolhido.


quarta-feira, 12 de junho de 2013

Brasil tem superávit na balança comercial, em junho

Safras de milho e soja seguraram as importações brasileiras em alta


A balança comercial brasileira iniciou o mês de junho com superávit de US$ 285 milhões, cifra registrada na primeira semana do mês. A informação é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que atribui o resultado às safras do milho e soja. O saldo positivo decorre de exportações de US$ 5,367 bilhões e importações de US$ 5,082 bilhões.
Com o resultado, o déficit da balança comercial acumulado este ano caiu para US$ 5,109 bilhões, contra o total de US$ 5,392 bilhões registrado até o fim de maio. No ano, as exportações somaram US$ 98,656 bilhões e as importações, US$ 103,765 bilhões.
No mesmo período do ano passado, a balança comercial registrava superávit de US$ 6,563 bilhões. O déficit este ano, no entanto, é influenciado pelo registro em atraso de US$ 4,5 bilhões de importações da Petrobras. As operações ocorreram no ano passado, mas só foram incorporadas ao saldo comercial de janeiro a maio.
Pelo critério da média diária, as exportações em junho cresceram 10,9% em relação à primeira semana de junho de 2012. O destaque foram os embarques de bens primários, que somaram US$ 586,5 milhões pela média diária, com alta de 25,3%. O crescimento foi impulsionado por milho em grão, farelo de soja, carne, petróleo, arroz e soja em grão. A média diária das exportações de semimanufaturados aumentou 12,2%. No entanto, a venda de produtos industrializados caiu 6,7% pela média diária na mesma comparação.
As importações continuaram a crescer na semana passada, mas em ritmo menor que as exportações. Nos cinco primeiros dias úteis de junho, as compras do exterior aumentaram 9,6% pela média diária. Farmacêuticos (+56,9%), automóveis e componentes (+54,6%) e aparelhos eletroeletrônicos (+35,6%) puxaram o crescimento.
Apesar do desempenho da semana passada, as importações continuam crescendo mais que as exportações este ano. De acordo com o ministério, as compras externas aumentaram 10,2% no acumulado do ano pela média diária. As exportações, no entanto, caíram 2,2%.


quinta-feira, 6 de junho de 2013

Dilma sanciona MP dos Portos com 13 vetos

Com nova lei, governo quer ampliar investimentos privados no setor


A presidente Dilma Rousseff enfim sancionou o projeto de lei que modifica as regras para concessões de áreas em portos públicos. O texto da chamada MP dos Portos, no entanto, foi aprovado com 13 vetos em relação ao conteúdo que foi votado no Congresso.
A MP dos Portos foi aprovada pela Câmara e pelo Senado no último dia 16, a poucas horas de perder a validade. O plenário derrubou todas as nove propostas de alteração da matéria apresentadas pela oposição.
Entre os pontos do texto aprovado vetados pela presidente é o que estabelecia prorrogação automática, por mais 25 anos, dos contratos de concessão e arrendamento de terminais em portos públicos, perfazendo um total de 50 anos de concessão.
O texto original, editado pelo governo, previa que essa prorrogação aconteceria “a critério do governo”, expressão que foi retirada durante a tramitação no Confresso. “Tal modificação retira do Poder Executivo a prerrogativa de avaliar a conveniência e a oportunidade de cada prorrogação, prejudicando a sua capacidade de planejamento e gestão do setor portuário e violando o princípio constitucional de Separação de Poderes”, diz a presidente no texto.
A íntegra do texto será publicada nesta quinta-feira, 6, no Diário Oficial da União.