quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Concessões em infraestrutura devem atrair R$ 470,1 bilhões em investimentos privados


Para a área de logística estão programados R$ 242 bilhões em concessões



O governo espera atrair R$ 470,1 bilhões em investimentos da iniciativa privada em infraestrutura com concessões planejadas de acordo com dados apresentados por Nelson Barbosa, ministro interino da Fazenda, durante a 40ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).
Na área de logística, estão programados em concessões R$ 242 bilhões, sendo a maior parte em ferrovias. Estão previstos ainda R$ 42 bilhões para rodovias, R$ 54,6 bilhões para portos, R$ 35,6 bilhões para o trem de alta velocidade e R$ 18,7 para aeroportos, incluindo os regionais. Nelson Barbosa destacou também as concessões no setor de energia elétrica, com R$ 148,1 bilhões, e petróleo e gás, com R$ 80 bilhões.
“Portanto, teremos oportunidade de investimento no Brasil, nos próximos anos, de quase R$ 500 bilhões. Não está aí, mas gostaria de também considerar o etanol. O setor de energia é prioritário para nós e inclui petróleo e gás, energia elétrica e etanol. No etanol, nossas ações não objetivam as concessões, mas sim o aumento da competitividade”, disse Barbosa.
Segundo ele, as apresentações de Guido Mantega, nos Estados Unidos, e de Gleisi Hoffmann, na Inglaterra, têm o objetivo de mostrar que o Brasil melhorou as condições de concessão de rodovias e ferrovias. Para as rodovias, o prazo da concessão passou de 25 anos para 30 anos e, para as ferrovias, de 30 anos para 35 anos. O valor de endividamento com o financiamento pode chegar a 80%, com 20% de capital próprio.
O prazo de financiamento é igual ao da concessão. A carência do financiamento aumentou de três para até cinco anos, com TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo), mais 1% ao ano para rodovias, e a mesma taxa, mais 1,5%, para ferrovias. A taxa de retorno para os investidores, simulada pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística), varia de 9% ao ano a 15% ao ano, dependendo da concessão.

“Uma taxa real de retorno, nesse nível, são poucos os projetos que oferecem. Os projetos são altamente rentáveis. Quando se leva em consideração a taxa de retorno do acionista, ela é bem atrativa. Acho que a melhor resposta a isso é quando fizermos os leilões. O mercado irá mostrar com suas ofertas quão atrativo é o negócio”, disse o ministro.

Barbosa lembrou que as futuras concessões contarão com várias fontes de recursos, não excludentes. Haverá recursos dos acionistas, que poderão inclusive ser próprios. Os interessados poderão também recorrer a mercados de capital, com vantagens tributárias na desoneração do Imposto de Renda. Além disso, haverá participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) com recursos do Tesouro Nacional.

Outra mudança é a reforma para melhorar os créditos do PIS/Cofins. Do ponto de vista federal, Nelson Barbosa disse que é uma das últimas etapas da reforma tributária. “Transforma o PIS/Cofins em um imposto sobre valor adicionado. Isso permitirá que todo imposto pago na aquisição de insumos possa ser usado no pagamento do imposto devido na hora que o produtor vende sua mercadoria. Isso tem impacto diferenciado na economia e impacto fiscal considerável”, acrescentou.

Governo deve reduzir tarifas de importação, diz Guido Mantega

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo deve reduzir as tarifas de importação de produtos industriais, já que muitos desses itens fabricados no país passaram por reajustes considerados exagerados no ano passado.

O ministro disse que tem gente que está abusando, em entrevista ao jornal "Valor Econômico", mas não adiantou quais produtos devem ser atingidos pela queda nas tarifas.

Em 2012, o governo elevou as tarifas de importação para um grupo de mais de 100 produtos em setores que sofriam com concorrência pela entrada de bens de vários países a preços baixos.

Fonte: Band News TV

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Em Santos, 18 navios atracados ficam sem operar


Nenhum navio entrou no complexo entre as 7h e as 13h da última sexta-feira



Na última sexta-feira, quando os trabalhadores portuários realizaram uma paralisação nos portos brasileiros das 7h às 13h, o Porto de Santos registrou 18 navios atracados sem operar.
Na ocasião, 26 embarcações estavam atracadas no porto paulista, sendo que 20 deveriam operar carga e descarga de produtos. Desse montante, no entanto, apenas dois navios de granel líquido foram capazes de operar, já que não demandavam trabalhador avulso.
No período das 7 às 13 horas, não foi programada qualquer entrada de navio no Porto de Santos.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Fazenda de São Paulo amplia controle sobre operações


A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ampliou o controle eletrônico das operações interestaduais em uma ação integrada com outros quatro estados. A partir de informações em tempo real, os fiscos paulista, gaúcho, pernambucano, baiano e de Santa Catarina passam a verificar a situação cadastral do destinatário das mercadorias.

Se forem identificadas irregularidades, a emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) será denegada pelo Estado de origem e a operação não poderá ser realizada.

A verificação da empresa destinatária, responsável pela compra dos produtos, permite identificar vendas para contribuintes com cadastro suspenso, fraudes e erros que somente seriam detectados posteriormente, mediante auditoria fiscal.

Atualmente são emitidas mais de 3 milhões de NF-e mensais entre estes cinco estados. Com este trabalho conjunto - implantado no final de 2012 e janeiro de 2013 - as operações irregulares serão bloqueadas pela Secretaria da Fazenda emitente do documento fiscal.

"O controle preventivo das operações interestaduais visa garantir um ambiente concorrencial mais justo para as empresas e a redução do risco fiscal. A verificação da regularidade cadastral das empresas destinatárias amplia o controle das transações comerciais e contará com a participação de outras unidades da federação, que se estruturam para juntar-se a este grupo de estados em 2013", disse a Secretaria da Fazenda paulista através da divulgação de comunicado.

FONTE: DCI

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Licitação de terminais começa por Santos e Belém

A Secretaria de Portos informou na segunda-feira (18) que as licitações de terminais cujos contratos estão vencidos ou por vencer começará pelos portos de Santos, litoral de São Paulo, e Belém, capital do Pará. A medida faz parte do pacote de concessão de portos. De acordo com a MP 595, que cria um novo marco regulatório para os portos, há um total de 159 áreas que serão licitadas, das quais 42 são novas. O leilão deve ocorrer no primeiro semestre. As áreas ainda passam por de estudo de viabilidade econômica.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

China acusa Brasil de prática desleal no comércio

A China decidiu investigar os fabricantes brasileiros de celulose pela prática de dumping, que se configura pela comercialização de produtos a preços abaixo do custo de produção. É a primeira vez que os chineses, principais acusados de desrespeitar regras comerciais, abrem uma investigação contra o Brasil. Segundo fontes do setor ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo, a medida pode ser uma retaliação pelas barreiras impostas pelo país às importações de papel chinês.

O gigante asiático também proferiu a mesma acusação contra Estados Unidos e Canadá. As margens de dumping preliminares são de 49,4% para Brasil, 50,9% para Canadá e 29,9% para EUA. A investigação tem prazo de um ano para ser concluída.

Desde a criação da Organização Mundial de Comércio (OMC), em janeiro de 1995, até junho do ano passado, o Brasil iniciou 55 investigações antidumping contra a China e aplicou 33 sobretaxas,segundo levantamento do escritório Nasser Advogados. Os chineses nunca haviam investigado o Brasil e concentravam as acusações em EUA (27), Japão (27), Coreia do Sul (27) e União Europeia (13).

A China vinha adotando uma política de evitar conflito comercial com países em desenvolvimento. "A lua de mel com a China acabou. Esse caso será um divisor de águas", diz Adriana Dantas, sócia do escritório Barbosa, Mussnich e Aragão. Para Carol Monteiro de Carvalho, sócia do Bichara, Barata & Costa Advogados, "é o primeiro caso com nosso principal parceiro".

FONTE: ESTADÃO


Seguro de Responsabilidade Civil para Despachante Aduaneiro

* por Valdir Santos, publicado no @comexblog

Um dos maiores entraves nas atividades do despachante aduaneiro é que ele se torna responsável pelo recolhimento de todos os tributos incidentes nas operações de importação dos produtos, tais como: I.I., PIS, Cofins, ICMS, IPI.

É importante relembrar que, quando ocorre alguma falha nos recolhimentos, como os valores indevidamente pagos a mais ou as multas decorrentes, eles devem ser ressarcidos de imediato às empresas, pelos despachantes ou comissárias. Nessa hipótese, pode haver comprometimento do capital de giro e até mesmo abalo na estrutura financeira da empresa. Quando o equívoco ocorre, a devolução da quantia pelos governos federal e estadual tem levado de três a cinco anos.

Quem acompanha o trabalho do Sindasp sabe que fomos pioneiros no estudo de apólice de Seguro de Responsabilidade Civil do despachante aduaneiro e alguns associados contrataram o referido serviço. Todavia, estamos surpresos com as companhias que realizam esse seguro e, em alguns casos, não estão querendo ressarcir os prejuízos e nem autorizar novas apólices. Quando o fazem, elevam seu custo e o das franquias a quantias exorbitantes.

Questionamos as seguradoras e fomos informados de que o número de sinistros em nosso setor aumentou consideravelmente, com valores entre R$ 50 mil e R$ 5 milhões, impossíveis de se prever no momento da contratação. Outra justificativa é que os prejuízos não recaem sobre os importadores, uma vez que estes receberão o dinheiro, mas sim sobre a própria companhia, pois as carteiras dos segurados não suportam tais valores. Primeiramente, as seguradoras pagaram o seguro para depois perceberem a demora no reembolso por parte do governo e a burocracia no pedido de devolução.

Mesmo tomando medidas para evitar equívocos, os despachantes e as comissárias são passíveis de erros. Nós, despachantes aduaneiros, devemos exigir, em contrato com os clientes, uma cláusula simples que evitará muitos contratempos: limitar a responsabilidade, no caso de falha do funcionário ou despachante aduaneiro, em, no máximo, o valor pago pelo cliente, ou seja, equivalente à comissão e aos honorários, ficando a cargo do cliente o seguro da mercadoria. Vale lembrar que a maioria dos importadores já possui a cobertura.

O contrato deve prever também a devolução de valores ao despachante ou comissária, caso tenham recolhido os tributos, e o pedido tenha sido indeferido por dívidas do importador com o governo, sendo responsabilidade da empresa resolver o problema.

O Sindasp já solicitou, em ofício à Coana Brasília, a criação de uma Instrução Normativa determinando que, na ocorrência do pagamento de tributos a maior, a compensação deverá constar em Declaração de Importação com o mesmo CNPJ, após a retificação pela Receita Federal da DI errada. A entidade propõe também a devolução imediata dos valores pagos a mais ao contribuinte após o reconhecimento do erro pelo órgão. Estamos acompanhando os pleitos, ainda em análise, na esperança de trazer boas notícias em breve.

No entanto, fica uma dúvida a ser esclarecida pela Receita Federal do Brasil: como deverá ocorrer a devolução dos tributos pagos indevidamente, no caso de imprevistos com as mercadorias “sobre águas”, já que a legislação aduaneira já permite o recolhimento dos valores antes da chegada da carga ao porto? Pedimos a atenção do órgão para mais essa situação, como já ocorrido em outras oportunidades, esperando solucioná-la o mais rápido possível.

* Valdir Santos é presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo (Sindasp).

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

Santos Brasil registra lucro líquido de R$ 270,2 milhões


EBITDA consolidado cresceu 20,7% frente a 2011



A Santos Brasil fechou o ano de 2012 com EBITDA (lucro operacional antes de juros, impostos, depreciação e amortização) consolidado de R$ 551,7 milhões. O resultado representa recorde na companhia, já que houve crescimento de 20,7% frente a 2011 e margem de 42,6%.  No 4º trimestre do ano, o EBITDA atingiu R$ 137,1 milhões, com crescimento de 13,2% em relação ao mesmo período do ano anterior. A margem EBITDA foi de 40%, o que significa um incremento de 0,9p.p em relação ao mesmo trimestre de 2011.
O Volume Operado no Cais teve crescimento de 16% no último trimestre de 2012 comparado ao mesmo período de 2011, totalizando 310.911 contêineres, sendo 76% cheios. Este desempenho é resultado principalmente do aumento de market-share para 56% no Porto de Santos.  No consolidado do ano de 2012, houve crescimento de 13,6% no volume movimentado no cais, totalizando 1,138 milhão de contêineres.
No 4º trimestre de 2012, a Volume de Armazenagem no Cais foi de 49.186 contêineres, crescimento de 12,5% frente ao 4º trimestre de 2011. A Receita Líquida no 4º trimestre de 2012 foi de R$ 342,7 milhões, representando um aumento de 10,7% em relação aos R$ 309,7 milhões registrados no mesmo período de 2011. No consolidado do ano de 2012, os resultados e crescimento foram ainda mais expressivos com a receita líquida consolidada totalizando o montante recorde de R$ 1.293,2 milhões, ou seja, crescimento de 15% em comparação com R$ 1.124,7 milhões em 2011.
O Lucro Líquido no 4º trimestre de 2012 atingiu R$ 86,3 milhões, crescimento de 16,2% em relação ao 4º trimestre de 2011 (R$ 74,6 milhões), influenciado pelo forte resultado operacional e pela redução nas despesas financeiras. No acumulado de 2012, o Lucro Líquido foi R$ 270,2 milhões, valor 9,6% superior ao lucro líquido de 2011 (R$ 246,6 milhões).